sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Intervenção sobre o Domínio Econômico: a contribuição e seu perfil constitucional

Caros amigos, é com satisfação que comunico acerca do lançamento do meu livro que acontecerá no próximo dia 15/12/2011 às 10h30 no Hotel Renaissence (Alamenda Jaú, 1620, São Paulo).







"Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) – espécie tributária que, a cada dia, vem ganhando importância.

O autor trabalhou na determinação do regime jurídico aplicável às CIDE’s, contribuindo para o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação de sua constitucionalidade.

O texto oferece um panorama constitucional dos limites à instituição e cobrança desse tributo e, numa linguagem clara e precisa, mostra-se como uma importante fonte de consulta a todos aqueles que se interessem pelo tema, sejam advogados, magistrados, procuradores e aos estudantes em geral".


O livro está sendo publicado pela Editora Fórum.

Conto com a presença de vocês.

Abraço,


Rodrigo Marinho

Pesquisar este blog

Total de visualizações de página