Indicação de Livro

Acabo de adquirir o livro “Tributação e Livre Concorrência” do jovem professor baiano Diego Marcel Bomfim.

Muito embora seja suspeito para falar – já que tive a honra de participar do processo de enunciação desse trabalho, enquanto amigo do talentoso autor –, posso dizer que o livro aborda com limpidez um tema pouco estudado pelos nossos doutrinadores.

O livro é fruto da dissertação de mestrado, onde o autor buscou, na profundidade do assunto, respostas objetivas e esclarecedoras para aplicação aos problemas práticos.

De fácil leitura, se apresenta como uma perfeita fonte de pesquisa tanto para aqueles que atuam na academia, quanto para aqueles que atuam diretamente com os problemas práticos e diários das relações tributárias e concorrenciais.

O livro é prefaciado pelo Professor Celso Antônio Campilongo e tem Prólogo do seu orientador, o Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior.

Lançamento será no início de Abril em São Paulo, em lugar e horário ainda a serem definidos.

Sinopse:

"Partindo de premissas bem fixadas e da aceitação das mudanças no perfil do Estado, este livro oferece ao leitor uma análise ampla das interações do princípio da livre concorrência com o exercício da competência tributária, desdobrando os limites impostos pelo novo art. 146-A da Constituição Federal para o desenvolvimento dos chamados critérios especiais de tributação. O autor analisa de ponta a ponta os principais elementos de conexão entre o direito econômico e o direito tributário, passando pelo estudo das formas de intervenção do Estado no domínio econômico, as interações entre competência reguladora e competência tributária".