Novo "imposto" para saúde - Mais um!

Eu sei. Não é novidade. O sistema de saúde no Brasil está cada vez pior.

Essa é a deixa. Vão criar mais um tributo. Vão arrecadar mais. Vão ter mais dinheiro para a suposta promoção das políticas públicas no Brasil. Não vai haver qualquer melhoria. Vão continuar desviando verbas. Vão continuar sacrificando o contribuinte (o menos abonado financeiramente primeiro, aliás, somente eles).

Até quando vamos continuar financiando essa balbúrdia?

Pessimista, eu?

Ora, como ser otimista num país onde:

(i)                  os pobres pagam mais tributos do que os ricos (tributação regressiva) ou num país em que os ricos têm mais benefícios do que os pobres na “redistribuição” do quanto arrecadado (redistribuição progressiva)?

(ii)                ao invés de combater a corrupção que consome grande parte do orçamento, quer promover a criação de novas fontes para arrecadar mais e mais, sempre, penalizando o contribuinte?

(iii)               seu Congresso deixa de punir membros que foram flagrados recebendo dinheiro vivo e, ainda, se defenderam dizendo que “foi só caixa dois”?

(iv)              onde deputados e senadores vão ao púlpito para dizer que se a faxina não parar, vão denunciar outros casos de corrupção de membros do governo? Piada, não é?

É com pesar, meus amigos, que tenho percebido que o volume de notícias sobre a precariedade do atendimento em nossos hospitais tem aumentado na mesma proporção do aquecimento do debate sobre a criação de um novo “imposto”.

O aumento de arrecadação é algo que está sempre sendo perseguido pelo governo federal. E, desde o fim da CPMF (ou do “imposto sobre o cheque”, como insistem alguns em chamar esta contribuição), o que se tem notado é uma constante promoção de políticas com o objetivo de suprir a lacuna que foi deixada após sua extinção (e.g. aumento do IOF, CSLL e IPI).

A, cada vez pior, situação do sistema de saúde no Brasil tem sido usada como justificativa – e, venhamos e convenhamos, melhorar a saúde é sempre uma iniciativa nobre (ótimo!) – para criação de mais um tributo.

No entanto, por mais nobre que esta iniciativa possa parecer, não podemos esquecer que existem muitos outros problemas que, talvez, são prévios ao (baixo?) orçamento destinado ao custeio da saúde.

Antes de criar o novo “imposto”, é importante saber se não há outro meio – menos gravoso ao contribuinte [que já é severamente onerado pelos tributos atuais] – capaz de atingir o objetivo de melhorar o atendimento prestado no sistema de saúde.

Fico pensando o sistema de saúde pode sair da UTI, se as autoridades se preocuparem em combater de forma ríspida, implacável e cega a corrupção e o desvio das verbas (que não são poucas) ao invés de promover a criação de mais um encargo que, por menor que venha a ser na sua individualizada, somado aos demais, pesará bastante no bolso dos brasileiros.

É preciso parar de jogar a poeira para baixo do tapete e começar a jogar na cadeia aqueles que desviam verbas públicas – aqueles que indiretamente, ou diretamente – estão ajudando a assassinar os brasileiros que estão jogados nos corredores dos hospitais à espera por um atendimento.

Ora, Rodrigo, você sabe que isso não acontecerá. “É mais fácil fazer um camelo passar pelo buraco da agulha” e, bem mais fácil, criar mais um tributo.

É verdade.

Mas se realmente for criado, vou torcer para que tudo que for arrecadado com esse novo tributo, de fato, seja somado ao orçamento atual e consiga chegar ao destino final. Sem desvios, quer seja no orçamento, quer seja nas mãos daqueles que administram os recursos.